O Portugal 2030 é o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que põe em prática a aplicação dos fundos europeus no período 2021-2027, com 23 mil milhões de euros destinados a apoiar projetos em áreas como inovação, competitividade, sustentabilidade, qualificação e coesão territorial.
Para muitas empresas e organizações, pode representar uma oportunidade para concretizar investimentos que, de outra forma, seriam difíceis de realizar. No entanto, compreender como funciona o programa e saber se o projeto reúne condições para ser apoiado é fundamental para aumentar as probabilidades de sucesso.
O que é o Portugal 2030?
O Portugal 2030 é o acordo de parceria entre Portugal e a União Europeia que define a aplicação dos fundos europeus entre 2021 e 2027.
A sua implementação é feita através de programas e de avisos de candidatura, que especificam as condições de acesso, os beneficiários elegíveis e os tipos de projeto apoiados.
O programa apoia investimentos que contribuam para o desenvolvimento económico, social e territorial do país, em áreas como:
- Inovação e competitividade empresarial;
- Investigação e desenvolvimento;
- Transição digital;
- Sustentabilidade ambiental;
- Eficiência energética;
- Formação e qualificação;
- Internacionalização;
- Coesão territorial.
Quem se pode candidatar ao Portugal 2030?
A possibilidade de candidatura depende sempre do aviso concreto, porque cada concurso define as entidades elegíveis e as respetivas condições. Em termos gerais, podem ser apoiadas entidades públicas e privadas, incluindo empresas, PME, cooperativas, associações, IPSS, autarquias e outras entidades sem fins lucrativos, desde que cumpram os requisitos do aviso.
Para se candidatarem, as entidades têm de estar legalmente constituídas, ter autorização para exercer a atividade, cumprir as obrigações aplicáveis aos fundos europeus e reunir os meios necessários para executar o projeto.
Além disso, alguns avisos podem excluir entidades com dívidas a fundos europeus ou com outras situações de impedimento previstas nas regras do programa.
Como funciona uma candidatura ao Portugal 2030?
Embora cada aviso tenha regras próprias, o processo segue normalmente várias etapas.
1. Verificação da elegibilidade
É analisado se a empresa ou organização reúne os requisitos definidos pelo programa e se o projeto pode enquadrar-se no aviso disponível.
2. Estruturação do projeto
Define-se o investimento, os objetivos, o plano financeiro, o calendário de execução e os resultados esperados.
3. Preparação da candidatura
É elaborada toda a documentação técnica e financeira necessária, bem como os formulários exigidos pela entidade gestora.
4. Submissão da candidatura
A candidatura é submetida dentro do prazo previsto no aviso de abertura.
5. Avaliação
O projeto é analisado segundo critérios técnicos, financeiros e estratégicos definidos pelo programa.
6. Execução e acompanhamento
Após a aprovação, inicia-se a execução do investimento, sendo necessário cumprir todas as obrigações associadas ao financiamento, incluindo pedidos de pagamento, relatórios e monitorização do projeto
Como são avaliadas as candidaturas?
Os critérios de avaliação variam de aviso para aviso, mas normalmente consideram a qualidade técnica do projeto, a sua viabilidade económica e financeira, o grau de inovação, o impacto na competitividade, a criação de emprego, a sustentabilidade ambiental e a capacidade de execução da entidade promotora.
Ou seja, não basta o projeto ser interessante, tem de estar bem enquadrado nas prioridades do aviso e mostrar capacidade real de execução.
Quais são as vantagens do Portugal 2030?
Os fundos do Portugal 2030 permitem às organizações acelerar investimentos estratégicos e aumentar a sua competitividade.
Entre os principais benefícios encontram-se:
- Redução do investimento suportado pela empresa;
- Maior capacidade de inovação;
- Modernização tecnológica;
- Crescimento e expansão da atividade;
- Reforço da competitividade;
- Promoção da sustentabilidade;
- Criação de emprego qualificado.
Porque vale a pena apoio especializado?
Os avisos do Portugal 2030 têm regras técnicas, critérios de elegibilidade e documentação específica, pelo que uma candidatura bem preparada pode fazer diferença. O apoio especializado pode ajudar a identificar os avisos adequados, avaliar a elegibilidade, estruturar o projeto, preparar a candidatura e acompanhar a execução após a aprovação.
Se está a planear um investimento e pretende saber se existem apoios do Portugal 2030 adequados ao seu projeto, fale connosco.
Na Carla Duarte Consultores analisamos a viabilidade da candidatura e acompanhamos todo o processo, desde o enquadramento inicial até à execução do investimento.