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O objetivo deste incentivo (Inovação Produtiva) consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo) ou o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.
Tipologia Investimentos:
- Criação de um novo estabelecimento e/ou aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
- Diversificação da produção, para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
- A alteração fundamental do processo global de produção.
Despesas Elegíveis:
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aquisição de equipamentos informático, incluindo o software necessário à utilização;
- Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
- Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Outras despesas de investimento (não se aplica às não PME): intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto.
Taxa Apoio:
- 50% de incentivo reembolsável, com possibilidade de conversão em não reembolsável.