Horizonte Europa

Introdução

O Horizonte Europa é o principal programa da União Europeia para investigação e inovação, sucedendo ao Horizonte 2020, e apoia projetos colaborativos de elevado impacto científico, tecnológico e societal. Para o período 2026–2027, a Comissão Europeia aprovou um novo programa de trabalho que mobiliza cerca de 14 mil milhões de euros, distribuídos por centenas de calls temáticas com concursos competitivos, normalmente orientados para consórcios internacionais.

Programa

Comissão Europeia

Sistema de Incentivos

Calls competitivas de investigação e inovação, estruturadas em: Pilares e clusters (por exemplo, Saúde, Clima, Energia, Mobilidade, Digital, Indústria), Missões e Parcerias Europeias e Instrumentos específicos (como EIC Pathfinder/Transition/Accelerator para inovação deeptech).

Tipologia

Projetos de Investigação fundamental e aplicada, Inovação tecnológica e demonstradores, Pilotos, protótipos, testes em ambiente real e escalabilidade e Cooperação internacional em investigação e inovação.

Modalidade

Calls em regime competitivo, com propostas colaborativas em consórcio internacional e instrumentos individuais para empresas inovadoras em determinados esquemas .

Entidade Gestora

Comissão Europeia e agências executivas, responsáveis pela gestão dos diferentes clusters, missões e instrumentos.

Destinatários

Dependendo da call, podem candidatar-se: Universidades e instituições de ensino superior. Centros de investigação e laboratórios. Empresas, incluindo startups e PME inovadoras. Organizações públicas, municípios, hospitais, escolas e entidades do setor social. Consórcios que combinem parceiros académicos, empresariais e institucionais de vários países.

Território Abrangido

Estados‑Membros da União Europeia e países associados ao Horizonte Europa, com possibilidade de participação de entidades de países terceiros em certas condições.

Fonte Oficial

Comissão Europeia – Programa de Trabalho Horizonte Europa 2026–2027 e Funding & Tenders Portal.

Ações elegíveis

As ações elegíveis variam por call, mas em termos gerais incluem:

• Projetos de investigação em consórcio, com objetivos científicos claros e metodologia estruturada.
• Projetos de inovação que desenvolvam tecnologias, produtos, serviços ou soluções com potencial de mercado e impacto europeu.
• Ações de demonstração e pilotos em ambiente real (por exemplo, cidades inteligentes, laboratórios vivos, testbeds industriais).
• Cooperação internacional em temas como clima, energia, saúde, digital, mobilidade, segurança e inclusão.

A quem se destina

Destina-se a:

• Entidades com capacidade científica e técnica para liderar ou integrar consórcios internacionais de investigação e inovação.
• Empresas e PME inovadoras que pretendam desenvolver inovação deeptech, escalar produtos/serviços e internacionalizar soluções com apoio da UE.
• Organizações públicas e do setor social que participem em projetos piloto, demonstrações ou ações de transformação sistémica (por exemplo, cidades, regiões, escolas, hospitais).

O que pode apoiar

O Horizonte Europa pode apoiar:

• Custos de pessoal, investigação, equipamento, software, viagens, reuniões de projeto e atividades de gestão e comunicação.
• Atividades de prototipagem, testes, ações piloto e validação em ambiente real.
• Atividades de disseminação, exploração de resultados e comunicação científica e pública.

Os detalhes de elegibilidade de custos e taxas de financiamento são definidos em cada tópico e call, de acordo com as regras do programa.

Limites do financiamento

Os limites dependem da call e do tipo de ação (RIA, IA, CSA, EIC, etc.), mas podem incluir:

• Projetos com orçamentos desde alguns milhões de euros até dezenas de milhões, em grandes iniciativas colaborativas.
• Montantes específicos por instrumento (por exemplo, EIC Accelerator com tickets de financiamento orientados a empresas, geralmente combinando subvenções e equity).

Taxa de apoio

As taxas de financiamento variam por tipo de ação:

• Em muitos casos, 100% dos custos elegíveis para entidades públicas e de investigação em ações de investigação (RIA).
• 70% dos custos elegíveis para entidades empresariais em ações de inovação (IA), com exceções.
• Regras específicas para instrumentos como EIC Accelerator (subvenções + componente de investimento).

Condições de elegibilidade

Entre as principais condições:

• Cumprir os requisitos mínimos de composição de consórcio (por exemplo, pelo menos 3 entidades de 3 Estados-Membros diferentes).
• Enquadrar o projeto no tópico e objetivo da call.
• Apresentar proposta técnica sólida, com excelência científica, impacto e qualidade da implementação, avaliadas pelos critérios oficiais.

Critérios de avaliação

As propostas são avaliadas competitivamente pela Comissão Europeia com base em três grandes critérios:

• Excelência (científica/tecnológica).
• Impacto (científico, económico, societal, europeu).
• Qualidade e eficiência da implementação (consórcio, gestão, plano de trabalho, recursos, riscos).

Prazo

As calls em 2026–2027 têm prazos específicos de candidatura definidos no programa de trabalho e no Funding & Tenders Portal, com datas típicas distribuídas ao longo de 2026 e 2027.

Há calls com uma única fase e calls em duas fases (submissão de pre-proposal e full proposal).