Introdução
Esta intervenção da PEPAC apoia operações com escala territorial relevante destinadas a reforçar a resiliência da floresta, reduzindo o risco de incêndio e mitigando impactos de pragas, doenças e outros fatores de degradação. A prioridade é financiar ações estruturais de prevenção, manutenção e proteção do espaço florestal.
- Programa
- Plano Estratégico de Política Agrícola Comum
- Sistema de Incentivos
- Intervenção C.3.2.3 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos.
- Tipologia
- Operações de prevenção florestal e gestão de combustível, orientadas para a proteção do território e da atividade florestal.
- Destinatários
- Beneficiários com capacidade para executar operações de âmbito florestal, nos termos do aviso e da documentação associada.
- Território Abrangido
- Portugal Continental, conforme enquadramento do aviso e das áreas elegíveis definidas pela intervenção.
- Fonte Oficial
- PEPAC no Continente – Concursos Disponíveis
Ações elegíveis
Este apoio pode incluir intervenções como:
- Instalação e manutenção de mosaicos de gestão de combustível.
- Faixas de gestão de combustível associadas à rede viária florestal.
- Manutenção de caminhos florestais.
- Manutenção e instalação de pontos de água.
A quem se destina
Destina-se a entidades que desenvolvam operações florestais com escala territorial relevante e que cumpram as regras de acesso do aviso.
O que pode apoiar
- Gestão de combustível.
- Infraestruturas de apoio ao combate a incêndios.
- Ações de prevenção contra agentes bióticos e abióticos.
Condições de elegibilidade
As condições concretas dependem do aviso e devem ser confirmadas na documentação oficial do concurso.
A informação sobre incentivos, prazos, dotações e condições de acesso está sujeita à publicação e atualização dos avisos oficiais. Antes de avançar com qualquer candidatura, deve ser sempre confirmada a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas no aviso aplicável.
