Este programa destina-se a apoiar a criação de empresas de pequena dimensão com fins lucrativos, independentemente da sua forma jurídica, incluindo cooperativas. O objetivo é fomentar a dinamização das economias locais, promovendo a criação de novos negócios que contribuam para o desenvolvimento económico e social das comunidades.

Além disso, a medida apoia projetos de emprego promovidos por desempregados subsidiados, permitindo-lhes solicitar o recebimento integral das prestações de desemprego a que têm direito, num único pagamento. Esta possibilidade facilita o financiamento inicial dos seus projetos empresariais, ajudando a superar as barreiras financeiras associadas à criação de um negócio próprio.

O Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego oferece uma oportunidade concreta para desempregados transformarem as suas ideias em realidade, ao mesmo tempo que dinamizam a economia e fomentam a geração de emprego.