O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa nacional de investimentos e reformas concebido para promover a recuperação económica e social de Portugal após a pandemia de COVID-19. Este plano enquadra-se no Mecanismo de Recuperação e Resiliência, parte integrante do Next Generation EU, um fundo temporário criado pelo Conselho Europeu como resposta à crise provocada pela pandemia.

O Next Generation EU representa um compromisso de Bruxelas para não só enfrentar a recessão, mas também para impulsionar uma nova estratégia de investimento, promovendo a transição energética, a digitalização e uma economia mais sustentável.

O PRR português foi desenhado para ser executado até 2026, com um financiamento total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 14,4 mil milhões são em subvenções e 2,7 mil milhões em empréstimos. Este financiamento será aplicado em 20 componentes que se dividem em três grandes dimensões: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

 

• Dimensão Resiliência

A dimensão de Resiliência tem como objetivo fortalecer a capacidade do país de enfrentar crises futuras, através do reforço de áreas fundamentais para o bem-estar social e o desenvolvimento económico. Esta dimensão abrange:

• • Serviço Nacional de Saúde: Reforço de infraestruturas e serviços de saúde;
  • Habitação: Acesso a habitação acessível e digna;
  • Respostas Sociais: Apoio a populações vulneráveis, reforçando a proteção social;
  • Cultura: Promoção da cultura como fator de coesão social;
  • Capitalização e Inovação Empresarial: Aumento da competitividade empresarial e resiliência económica, focando-se na inovação;
  • Qualificações e Competências: Melhoria do sistema educativo e formativo para combater desigualdades e promover a inclusão no mercado de trabalho;
  • Infraestruturas: Desenvolvimento e modernização das infraestruturas;
  • Florestas e Gestão Hídrica: Gestão sustentável dos recursos naturais.

 

• Dimensão Transição Climática

Esta dimensão visa preparar Portugal para um futuro mais sustentável, com foco na eficiência energética e na descarbonização. Inclui:

• • Mar: Aproveitamento sustentável dos recursos marinhos;
  • Descarbonização da Indústria: Redução de emissões de carbono no setor industrial;
  • Bioeconomia Sustentável: Promoção de uma economia baseada em recursos renováveis, como a biomassa;
  • Eficiência Energética dos Edifícios: Renovação de edifícios para aumentar a eficiência energética;
  • Hidrogénio e Renováveis: Investimento em energias renováveis, incluindo o hidrogénio verde, uma fonte energética estratégica;
  • Mobilidade Sustentável: Promoção de soluções de transporte mais ecológicas.

 

• Dimensão Transição Digital

A dimensão digital do PRR foca-se na modernização de setores fundamentais, promovendo a digitalização das empresas, da educação e da administração pública. Inclui:

• • Indústria 4.0: Implementação de tecnologias avançadas e disruptivas na indústria para aumentar a competitividade;
  • Qualidade nas Finanças Públicas e Justiça Económica: Digitalização e eficiência dos sistemas financeiros e judiciais;
  • Administração Pública Eficiente: Transformação digital para melhorar os serviços públicos;
  • Escola Digital: Modernização dos recursos digitais nas escolas para promover competências digitais nos estudantes;
  • Áreas de Apoio às Empresas.

 

As empresas portuguesas são beneficiárias de várias das componentes do PRR, que têm como objetivo aumentar a sua competitividade e resiliência. Entre estas, destacam-se:

• Capitalização e Inovação Empresarial: Com uma dotação de 2.914 milhões de euros, visa apoiar a inovação e a especialização da estrutura produtiva, promovendo o crescimento e a resiliência empresarial.
• Qualificações e Competências: Com uma alocação de 1.324 milhões de euros, destina-se a qualificar os trabalhadores, promovendo a igualdade e a resiliência no mercado de trabalho.
• Descarbonização da Indústria: O PRR aloca 715 milhões de euros para acelerar a transição energética, incentivando práticas mais sustentáveis e circulares.
• Bioeconomia Sustentável: Com 145 milhões de euros, este apoio visa a utilização de recursos florestais e agroindustriais em processos de inovação e investigação.
• Hidrogénio e Renováveis: Com um investimento de 370 milhões de euros, o PRR apoia o desenvolvimento do hidrogénio renovável como alternativa energética.
• Empresas 4.0: Este programa de 650 milhões de euros apoia a digitalização das empresas, promovendo o uso de novas tecnologias e a modernização das competências empresariais.

 

Em suma, o PRR é uma ferramenta essencial para Portugal enfrentar os desafios futuros e promover um crescimento sustentável e inclusivo. Com um forte compromisso com a transição digital e climática, o PRR representa uma oportunidade única para a modernização do país e para tornar a economia portuguesa mais competitiva e resiliente no contexto europeu.