São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME, através de ações nos domínios imateriais de competitividade:

1. Inovação organizacional, gestão e logística;
2. Digitalização e transformação digital;
3. Criação de marcas e design;
4. Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
5. Proteção de propriedade industrial;
6. Qualidade e certificação;
7. Transferência de conhecimento e tecnologia;
8. Sustentabilidade e ecoinovação.

• Micro, pequenas e médias empresas (PME).

• Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que estes sejam utilizados na operação;
• Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios;
• Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial;
• Custos dos serviços de consultoria especializados, designadamente referentes a:
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
  • Custos de conceção e registo de novas marcas;
  • Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca.

• Investimento mínimo de 200.000 euros;

• Taxa máxima de 50%, com exceção dos incentivos a conceder pelo Programa Regional de Lisboa cuja taxa máxima é de 40%.