Introdução
A medida +Emprego, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), apoia entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho sem termo e a tempo completo com pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego. O objetivo é promover a criação de emprego estável, apoiar a integração de desempregados no mercado de trabalho e incentivar a contratação de públicos com maior dificuldade de inserção.
- Programa
- Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Sistema de Incentivos
- +Emprego – Apoios à contratação
- Tipologia
- Apoio financeiro à contratação sem termo e a tempo completo de desempregados inscritos no IEFP.
- Modalidade
- Candidaturas por oferta de emprego e contratualização no âmbito do IEFP/iefponline.
- Entidade Gestora
- IEFP, I.P.
- Destinatários
- Entidades empregadoras que pretendam contratar desempregados inscritos no IEFP, com contrato sem termo e a tempo completo.
- Território Abrangido
- Todo o território nacional
- Fonte Oficial
- IEFP – Apoios à Contratação
Ações elegíveis
São elegíveis contratos de trabalho:
- Sem termo.
- A tempo completo.
- Celebrados com pessoas desempregadas inscritas no IEFP que preencham os requisitos definidos na medida.
A candidatura ao apoio é feita após o registo da oferta de emprego e da admissão do trabalhador, através dos canais do IEFP (por exemplo, IEFPonline).
A quem se destina
Destina-se a entidades empregadoras que pretendam:
- Reforçar equipas e promover emprego estável, beneficiando de apoio financeiro por cada contratação elegível.
- Contratar pessoas em situação de desemprego inscritas no IEFP
O que pode apoiar
O apoio financeiro base à entidade empregadora é de 12 vezes o IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Em 2026, o valor de referência indicado é de 6 445,56 € por contratação, podendo existir majorações em situações específicas.
Limites do financiamento
Os limites incluem:
- Número máximo de postos de trabalho apoiados por entidade, definido nas regras da medida.
- Montantes por contratação, indexados ao IAS e às majorações aplicáveis.
Taxa de apoio
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, calculada com base em múltiplos do IAS e majorações previstas.
Condições de elegibilidade
- Contrato sem termo e a tempo completo.
- Trabalhador desempregado e inscrito no IEFP.
- Cumprimento das regras de elegibilidade da entidade empregadora previstas na medida.
Critérios de avaliação
A atribuição depende da verificação dos requisitos da medida e da elegibilidade da contratação.
Prazo
A medida funciona em regime contínuo, com candidaturas abertas até ao esgotamento da dotação ou decisão de encerramento.
A informação sobre incentivos, prazos, dotações e condições de acesso está sujeita à publicação e atualização dos avisos oficiais. Antes de avançar com qualquer candidatura, deve ser sempre confirmada a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas no aviso aplicável.
