Introdução
Apoio à modernização e à sustentabilidade de explorações agrícolas, através de investimentos de pequena dimensão.
- Estado
- Avisos dos GAL
- Programa
- Plano Estratégico de Política Agrícola Comum
- Tipologia
- D.1.1.1.1
- Modalidade
- Fundo perdido
- Beneficiários
- Titulares de explorações agrícolas
- Taxa de apoio
- Até 55%
- Investimento elegível
- 2.000 € a 50.000 €
O que apoia
A tipologia D.1.1.1.1 destina-se a investimentos de menor dimensão nas explorações agrícolas, no território de intervenção de cada GAL. O objetivo é apoiar a modernização, competitividade e sustentabilidade das explorações agrícolas, através de investimentos que melhorem a capacidade produtiva, a eficiência, a segurança e a utilização sustentável dos recursos naturais.
Esta é uma tipologia da abordagem LEADER: os avisos são lançados pelos Grupos de Ação Local para o respetivo território, que definem as taxas de apoio aplicáveis dentro dos limites da regulamentação em vigor.
A quem se destina
- Pessoas singulares ou coletivas
Que exerçam atividade agrícola e que promovam investimentos localizados no território de intervenção do respetivo GAL.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras previstas na regulamentação aplicável, as seguintes despesas:
- Compra de prédios rústicos
- Preparação de terrenos
- Edifícios e outras construções
- Adaptação de instalações existentes
- Plantações plurianuais
- Instalação de pastagens permanentes
- Instalação ou modernização de sistemas de rega
- Máquinas e equipamentos
- Equipamentos informáticos
- Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas
- Equipamentos que permitam a agricultura de conservação e de precisão
- Máquinas e equipamentos para gestão de efluentes pecuários, subprodutos e resíduos da atividade
- Investimentos em produção de energia renovável, melhoria da eficiência energética, eficiência no uso da água e potencial poupança de água
- Despesas gerais, incluindo software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding, estudos de viabilidade e projetos de arquitetura e engenharia associados ao investimento
- Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura
Taxa de apoio
O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável.
São apoiados investimentos elegíveis superiores a 2.000 € e até 50.000 €, com uma taxa base até 55%, que poderá ser superior em alguns investimentos específicos, nos termos definidos pelos GAL nos respetivos avisos.
Como candidatar
As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos da Agricultura, gerido pelo IFAP.
01. Enquadramento: Identificamos o GAL do território e confirmamos a elegibilidade do promotor e do projeto.
02. Aviso aplicável: Acompanhamos a abertura do aviso do GAL e as condições concretas dessa candidatura.
03. Preparação: Reunimos documentos e orçamentos e preparamos o dossier de candidatura.
04. Candidatura: Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos da Agricultura, dentro do prazo do aviso.
05. Execução: Respondemos a esclarecimentos e apoiamos os pedidos de pagamento e as obrigações do projeto.
A informação sobre incentivos, prazos, dotações e condições de acesso está sujeita à publicação e atualização dos avisos oficiais. Antes de avançar com qualquer candidatura, deve ser sempre confirmada a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas no aviso aplicável.
