Introdução
Os avisos do NORTE 2030 para Criação de Emprego e Microempreendedorismo apoia à criação do próprio emprego, ao arranque de novas empresas e à criação de postos de trabalho sem termo.
- Estado
- Depende da CIM
- Prazo
- Depende da CIM
- Programa
- Portugal 2030
- Modalidade
- Fundo perdido
- Beneficiários
- Micro, PME e economia social
- Taxa de apoio
- Até 75%
- Candidatura
- Balcão dos Fundos
O que apoia
A medida Criação de emprego e microempreendedorismo tem como objetivo apoiar a criação de emprego sustentável, o autoemprego e o empreendedorismo de base territorial.
O apoio abrange o investimento de empresas em atividade que pretendam criar postos de trabalho e o investimento associado à constituição de uma nova empresa, incluindo o posto de trabalho do próprio promotor.
A quem se destina
Podem beneficiar destes apoios micro, pequenas e médias empresas sob qualquer forma jurídica com contabilidade organizada, bem como entidades da economia social, nos termos definidos em cada aviso de candidatura.
Despesas elegíveis
As despesas elegíveis são definidas em cada aviso de candidatura, podendo abranger custos associados à criação dos postos de trabalho apoiados:
- Custos salariais diretos
- Encargos salariais associados
Taxa de apoio
O incentivo corresponde a uma percentagem das despesas elegíveis e é atribuído a fundo perdido.
- Até 75%
A taxa, a duração, a metodologia de cálculo e os limites são definidos em aviso e podem variar com o programa financiador, a região, o território, a tipologia de operação, o tipo de beneficiário e os destinatários abrangidos.
Como candidatar
As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.
01. Enquadramento: Confirmamos a elegibilidade da empresa, do projeto e das despesas face ao aviso aplicável.
02. Dossier: Preparamos o plano de investimento e o dossier técnico e financeiro.
03. Candidatura: Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos, dentro do prazo do aviso.
04. Análise: Respondemos a pedidos de esclarecimento até à decisão.
05. Execução: Acompanhamos os pedidos de pagamento e o cumprimento das obrigações.
A informação sobre incentivos, prazos, dotações e condições de acesso está sujeita à publicação e atualização dos avisos oficiais. Antes de avançar com qualquer candidatura, deve ser sempre confirmada a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas no aviso aplicável.
