Inovação Produtiva

Introdução

A Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, apoia empresas que pretendem investir na criação, expansão, modernização ou diversificação da sua atividade, reforçando a competitividade, a capacidade produtiva e a presença em mercados mais exigentes.

Programa

Portugal 2030

Sistema de Incentivos

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Tipologia

Inovação Produtiva

Modalidade

Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios

Entidade Gestora

COMPETE 2030 / Programas Regionais

Destinatários

Micro e pequenas empresas, conforme aviso

Território Abrangido

Regiões NUTS II do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

Ações elegíveis

Este apoio destina-se a projetos de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidos por PME, tanto em territórios de baixa densidade como noutros territórios do continente.

O objetivo é estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, apoiando projetos que contribuam para a diferenciação, diversificação e reforço da competitividade das empresas.

Pode ser especialmente relevante para empresas que pretendem criar uma nova unidade, aumentar a capacidade de produção, introduzir novos produtos ou serviços, ou alterar de forma significativa os seus processos produtivos.

A quem se destina

Os beneficiários deste apoio podem ser micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que cumpram os critérios de elegibilidade definidos no aviso e tenham contabilidade organizada.

Pode enquadrar empresas que pretendam realizar investimentos em áreas como:

• Indústria;
• Serviços transacionáveis;
• Atividades com potencial de internacionalização;
• Produção de bens ou serviços com valor acrescentado;
• Projetos com impacto na competitividade empresarial;
• Projetos localizados em territórios de baixa densidade ou outros territórios elegíveis.

O que pode apoiar

As despesas elegíveis da Inovação Produtiva podem apoiar operações de investimento inicial ou investimento inicial associado a uma nova atividade económica.

Entre as principais tipologias de projeto, podem estar incluídas:

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
• Diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
• Alteração fundamental do processo global de produção ou prestação de serviços;
• Investimento em equipamentos produtivos;
• Modernização tecnológica;
• Introdução de soluções inovadoras;
• Desenvolvimento de atividades com maior valor acrescentado;
• Reforço da capacidade competitiva da empresa.

Limites do financiamento

Investimento mínimo de 300 000 euros e máximo de 25 milhões de euros.

Taxa de apoio

Taxa máxima de 40%.

Taxa máxima de 60% no caso de operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela.

Condições de elegibilidade

• Contabilidade organizada;
• Cumprimento dos critérios de PME, quando aplicável;
• Enquadramento territorial;
• Viabilidade económico-financeira;
• Coerência do projeto com os objetivos do aviso;
• Não início do investimento antes da data elegível, quando aplicável.

Critérios de avaliação

• Qualidade do projeto;
• Grau de inovação;
• Impacto económico;
• Criação de emprego;
• Sustentabilidade;
• Internacionalização;
• Contributo para a competitividade;
• Coerência financeira;
• Enquadramento nas prioridades do programa.

Prazo

Até ao esgotamento da dotação prevista de 300 milhões de euros.