Introdução
A Qualificação das PME, no âmbito do Portugal 2030, apoia à capacitação da empresa nos domínios imateriais da competitividade, da organização interna à digitalização e à certificação.
- Estado
- Previsto
- Prazo
- Abertura prevista 30 out 2026
- Programa
- Portugal 2030
- Modalidade
- Fundo perdido
- Beneficiários
- PME
- Taxa de apoio
- Até 50%
- Candidatura
- Balcão dos Fundos
O que apoia
A medida financia a capacitação das empresas com novas competências e sistemas.
Abrange a organização interna e os métodos de gestão, a digitalização de processos, a certificação de sistemas de qualidade, ambiente ou segurança, o design e a marca, a propriedade industrial e a economia circular.
O apoio exige um projeto integrado, ou seja, que atue em mais do que um destes domínios de forma articulada, e não uma soma de despesas avulsas.
A quem se destina
Podem candidatar-se PME, sob qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada.
Podem ainda ser beneficiárias entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME.
Despesas elegíveis
São elegíveis despesas diretamente relacionadas com a operação, nomeadamente:
- Equipamentos e software necessários à aplicação de novos métodos organizacionais
- Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados
- Serviços de consultoria especializados
- Certificação de produtos, processos ou serviços
- Conceção e registo de novas marcas
- Domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas, diretórios e motores de busca
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial
- Formação de recursos humanos
- Intervenção de CC/ROC na validação da despesa
- Custos de acompanhamento, gestão, divulgação, sensibilização e disseminação de resultados, em candidaturas em conjunto ou em parceria
Taxa de apoio
O incentivo corresponde a uma percentagem das despesas elegíveis e é atribuído a fundo perdido.
- Até 50% das despesas elegíveis
No caso das operações conjuntas, pode existir uma taxa de financiamento superior para alguns custos específicos da operação, nomeadamente de gestão e acompanhamento em candidaturas em conjunto ou em parceria.
Como candidatar
As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.
01. Enquadramento: Confirmamos a elegibilidade da empresa, do projeto e das despesas face ao aviso aplicável.
02. Dossier: Preparamos o plano de investimento e o dossier técnico e financeiro.
03. Candidatura: Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos, dentro do prazo do aviso.
04. Análise: Respondemos a pedidos de esclarecimento até à decisão.
05. Execução: Acompanhamos os pedidos de pagamento e o cumprimento das obrigações.
A informação sobre incentivos, prazos, dotações e condições de acesso está sujeita à publicação e atualização dos avisos oficiais. Antes de avançar com qualquer candidatura, deve ser sempre confirmada a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas no aviso aplicável.
