I&D Empresarial

Introdução

O apoio I&D Empresarial, no âmbito do SIID – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento do Portugal 2030, destina-se a financiar projetos de investigação e desenvolvimento promovidos por empresas, em articulação com entidades do sistema científico e tecnológico. O objetivo é estimular a criação de conhecimento, o desenvolvimento de soluções inovadoras e o aumento da capacidade tecnológica das empresas portuguesas, contribuindo para a diferenciação e competitividade em mercados exigentes.

Programa

Portugal 2030

Sistema de Incentivos

SIID – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tipologia

I&D Empresarial – Projetos de investigação e desenvolvimento promovidos por empresas

Modalidade

Operações individuais ou em copromoção com entidades do sistema científico e tecnológico.

Entidade Gestora

COMPETE 2030 / Programas Regionais, conforme a região e a tipologia de I&D.

Destinatários

Empresas (micro, pequenas, médias e grandes) e, em alguns casos, entidades públicas ou entidades do sistema científico e tecnológico podem participar como parceiros.

Território Abrangido

Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Fonte Oficial

COMPETE 2030 / Portugal 2030 – Avisos SIID – I&D Empresarial

Ações elegíveis

São suscetíveis de apoio projetos de:

• Investigação Industrial: atividades de investigação destinadas à aquisição de novos conhecimentos com vista ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços.
• Desenvolvimento Experimental: atividades que visem a produção de protótipos, pilotos e testes de novos produtos, processos ou serviços.
• Demonstradores: projetos que validem a viabilidade técnica e comercial de soluções inovadoras em ambiente real ou próximo do real.
• Copromoção: projetos desenvolvidos em parceria entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico.

A quem se destina

Os beneficiários deste apoio podem ser:

• Empresas de qualquer dimensão (micro, pequenas, médias e grandes).
• Entidades do sistema científico e tecnológico, em projetos de copromoção.
• Consórcios que combinem empresas e centros de investigação.

O que pode apoiar

Entre as despesas elegíveis podem incluir-se:

• Custos de pessoal dedicado ao projeto de I&D.
• Aquisição de equipamentos e instrumentos específicos para I&D.
• Contratação de serviços de I&D e consultoria especializada.
• Custos de proteção de resultados (patentes, propriedade intelectual).
• Atividades de demonstração, validação e testes.

Limites do financiamento

Os limites variam conforme a tipologia e a região:

• Projetos de I&D Empresarial – Demonstradores Individuais podem ter incentivos até 300 000 euros ou mais, conforme o aviso.
• Projetos em copromoção podem ter limites superiores, em função da dimensão e do orçamento total.

Taxa de apoio

As taxas de financiamento dependem da tipologia de I&D e da dimensão da empresa:

• Investigação Industrial: até 50-70% para PME, conforme a região e o tipo de projeto.
• Desenvolvimento Experimental: taxas menores, tipicamente entre 25-50%.
• Projetos em copromoção com entidades científicas podem ter taxas majoradas.

Condições de elegibilidade

• Ser empresa elegível nos termos do aviso (PME ou grande empresa).
• Ter contabilidade organizada e situação regularizada.
• Apresentar um projeto de I&D com excelência científica/tecnológica e impacto económico.
• Cumprir as regras de elegibilidade de despesas e de execução do SIID.

Critérios de avaliação

Os projetos são avaliados com base em:

• Qualidade científica e tecnológica do projeto de I&D.
• Grau de inovação e originalidade.
• Impacto económico e competitivo para a empresa.
• Capacidade de execução e viabilidade do projeto.
• Contributo para as prioridades do Portugal 2030 e do SIID.

Prazo

Os prazos variam conforme a tipologia e região:

• Em alguns avisos, as candidaturas decorrem entre maio e agosto de 2026.
• Noutras tipologias, como Demonstradores Individuais e em Copromoção, o prazo pode ir até 30/12/2026.